Simplificando, a cada 180 dias, um brasileiro tem direito de passar 90 na União Européia. E não, não há jeito de burlar isso dando uma saidinha pra África e voltando.
Talvez se você voltar ao Brasil e renovar seu passaporte, seja uma maneira, mas sai muito caro.
Mas agora eu tomei vergonha na cara... não, mentira, não tem nada a ver comigo. Para residir na Holanda por mais de 3 meses, você deve ter um "patrocinador", no meu caso a namorada. E esse "patrocinador" precisa ter meios de te sustentar lá, mesmo que você seja um honesto cidadão trabalhador. Ou seja, minha namorada precisa de um emprego com contrato maior que 2 anos e um salário de pelo menos 120% do salário mínimo holandês.
Tá fácil, viu...
Ela conseguiu esse contrato agora em dezembro, então é só agora que coisa vai andar.
Vou descrever abaixo alguns passos que tive que tomar até agora para conseguir meu visto holandês (que ainda não saiu), já que sei que muita gente acaba achando esse blog no Google e afins.
REQUISITOS PARA O VISTO MACHTIGING TOT VOORLOPIG VERBLIJF (MVV)
Belo nome, não? Significa Visto de permanência temporária.
Mah, porra, "temporária"? Pois é, com ele você só pode ENTRAR na Holanda. Para FICAR por lá, você deve requisitar, assim que chegar, o Verblijfsvergunning (Permissão de estadia), que é o que te deixa ficar lá por mais tempo (1 ano a princípio, estendido depois a cada 5 anos).
Simplificando, se você namora um desses seres únicos e branquelos, o que ele vai precisar para te trazer para a Holanda (e lembre-se sempre disso: ele(a) é quem te traz, não é você quem está indo) é:
- Um emprego com contrato mínimo de 2 anos.
Na verdade o tempo exigido é menor, mas durante a burocracia toda, você vai gastar um tempão (e uma grana) até ter que de fato mostrar o contrato para o órgão de imigração. -- E o contrato deve ter a validade de no mínimo 12 meses a partir da data da postagem.
- O salário deve ser de 120% do salário mínimo holandês
O valor exato exigido varia todo ano. Para saber exatamente o valor exigido quando você for fazer o pedido, cheque no site (inglês ou holandês).
E agora a parte divertida, feita para te fazer desisitir. A exigência para o brasileiro:
- Ser aprovado no Basisexamen Inburgering (Exame Básico de Integração Civil)
O exame é feito na embaixada/consulado da Holanda mais próximo de você e custa 350 euros (que devem ser pagos na Holanda pelo gringo em questão).
O exame é 100% em holandês e oral, mas você recebe uma apostila durante a prova e se falhar, pode repetir (desde que pague gentilmente a quantia de 350 euros novamente).
Existem diversas maneiras de se preparar para o exame:
- Professor particular
Eu tive aulas com duas pessoas muito boas, nativas. Um foi o Jan, que mora na Zona Norte de SP -Link
A outra foi a Carmen, que dá aulas na Av. Paulista - Link
- Material didático
Deve ser comprado na Holanda (salgado) e enviado para você. O material é todo em holandês e te prepara para o exame. Mas é um material muito extenso e complicado e 100% em holandês. Eu prefiro gastar essa grana com aulas.
- Comunidades do Orkut
Sim, ele ainda vive. Lá tem algumas comunidades com pessoas passando pelo mesmo perrengue dispostas a se ajudar. -> Link
PROCEDIMENTO
A check list para a obtenção do MVV:
- Gringo na Holanda solicitar pelo site do Ind o agendamento do exame para você na embaixada/consulado de preferência e pagar os 350 euros
- Você comparece à embaixada com seu passaporte e realiza o exame (válido por 1 ano, então só agende quando tiver certeza que todo o resto está em ordem, como o contrato de trabalho do gringo)
- Você precisará emitir uma segunda via de sua certidão de nascimento (não pode ser antiga).
- E também pedir a dois conhecidos de longa data para que se dirijam a um cartório e façam uma Declaração de Estado Civil, declarando que te conhecem há anos e que você não mantém nenhum tipo de relacionamento com ninguém, ou seja, que está solteiro, apesar de estar namorando o(a) gringo(a). ATENÇÃO: Não serve VOCÊ declarar que está solteiro. Os dois amigos devem fazê-lo. Você nem precisa estar presente, mas a conta sai cara pra deixar na mão dos amigos.
- Depois de conseguir esses dois documentos, você deve enviá-los ao MRE (Ministério das Relações Exteriores) para legalização. O procedimento você encontra aqui.
- Após o MRE devolver os documentos legalizados, você ainda deve legalizá-los na embaixada/consulado da Holanda, o que fica pronto na hora.
- Após legalizados por ambos os países, os documentos devem ser traduzidos para o holandês por um tradutor juramentado. A dica: certifique-se de que o tradutor juramentado seja reconhecido pelo Brasil E pela Holanda. Existem muitos que são reconhecidos apenas no Brasil e o carimbo deles pode valer menos que nota de 3 reais na Holanda. Esse erro não te sairá barato.
- Após traduzidos, você deve escanear os documentos para que o seu parceiro na Holanda os envie para o Ind, junto com toda a papelada que ele(a) deverá reunir por lá também. A partir desse momento, você deve ficar no Brasil até a conclusão do processo.
Agora é só esperar até 90 dias para obter uma resposta do Ind. Que é onde eu estou agora.
Caso positiva, você se dirige à embaixada/consulado onde receberá o adesivo do MVV no passaporte após o pagamento da singela taxa de 1250 euros (!!!).
Com o MVV colado, você terá outros 90 dias para ir para a Holanda e, por lá, pedir o Verblijfsvergunning.
Eu vou postar depois os gastos que eu tive com o visto, para dar uma noção melhor do quanto vai sair a brincadeira e também vou atualizando o status do meu MVV.
Minha dica principal é: aprenda essa língua maldita.
